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Combater fraudes tributárias requer maior cooperação entre entes públicos

Para tornar mais eficaz o combate às fraudes em tributos de qualquer esfera requer a implantação de novos intrumentos de controle nos sistemas dos executivos fazendários, sobretudo através de uma maior cooperação entre autoridades fiscais e polícias dos Estados-membros.

É imperioso identificar quem se aproveita da aplicação pouco rigorosa das regras tributárias para conseguir pagar menos do que os outros. Assim, o combate à elisão fiscal necessita de compartilhamento de informação muito mais eficaz do que a atualmente praticada entre as autoridades tributárias. Ao lado disso, novas regras destinadas a reforçar a confiança entre os Estados e o Governo Federal, para que possam trocar mais informações e promover a cooperação entre as autoridades fiscais e policiais estaduais e nacionais. Embora as autoridades fiscais dos Estados já troquem, de certa forma, algumas informações sobre as transações comerciais e transfronteiras, esta cooperação está baseada, predominantemente, em processamento manual de informação, no sentido de que, mesmo estando em sistemas informatizados, as informações só são compartilhadas após um "ok" manual de alguém.

Por outro lado, a ausência de uma coordenação em matéria de investigação entre as administrações fiscais e as autoridades responsáveis pela aplicação da lei a nível nacional e estadual tem como consequência que a atividade criminosa de fraudes tributárias está em rápida evolução e não é detetada e, por conseguite, combatida com suficiente rapidez. 

Uma proposta para reforçar a cooperação entre os entes ficalizadores, permitindo-lhes combater a fraude de forma mais eficaz e eficiente, é o uso intensivo de análise de dados (data mining, data science etc.) tendo como fonte as diversas bases de dados dos fiscos estaduais e nacional. No seu conjunto, as medidas nesta linha reforçarão a capacidade dos fiscos para detetar e punir os autores das fraudes e os criminosos que se apropriam de receitas fiscais em benefício próprio.

Mas tudo passa pela boa vontade e, principalmente, pela visão dos entes públicos.

Um Novo Capítulo no Conselho Fiscal do Esporte Clube Bahia

É com grande entusiasmo que anuncio meu retorno ao Conselho Fiscal do Esporte Clube Bahia para o mandato de 2023 a 2026. Tive a honra de fazer parte deste importante órgão durante o mandato de 2017 a 2020 e testemunhei o nosso amado clube superar desafios significativos.

Hoje, enfrentamos um novo capítulo em nossa história, especialmente após a venda do departamento de futebol ao City Football Group. Diante dos enormes desafios que se apresentam, incluindo a definição de novo foco para o Clube e a gestão das receitas em meio a grandes desafios financeiros, a função do Conselho Fiscal torna-se ainda mais crucial.

Acredito firmemente na importância do Conselho Fiscal como pilar fundamental para a evolução da governança de nosso clube. Nosso papel será vital na garantia da transparência, integridade e sustentabilidade financeira. Comprometo-me a contribuir com ética, esmero técnico e, acima de tudo, com um olhar voltado para a perenidade do Esporte Clube Bahia.

Estou pronto, junto aos demais membros do Conselho Fiscal - Márcio Vilaça Paiva, Bruno Tito Pereira, Osvaldo José Celino Ribeiro e Alison Luís Santana Silva - para enfrentar os desafios que estão diante de nós, confiante de que, juntos, conseguiremos auxiliar o Bahia em direção a um futuro ainda mais brilhante.

Agradeço a confiança dos Conselheiros Deliberativos, sócios e torcedores do Bahia e estou à disposição para ouvir suas ideias e preocupações.

Saudações tricolores! E BBMP! 🔵⚪🔴

 

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Governança Corporativa: Uma Aliada para Empresas de Pequeno e Médio Porte

Aprimorando a administração e a credibilidade em tempos desafiadores

O conceito de governança corporativa tem conquistado espaço significativo nos últimos anos, especialmente entre as empresas de pequeno e médio porte. Esse novo paradigma traz consigo uma regra fundamental: a busca contínua pelo aprimoramento dos processos de gestão empresarial.

Durante muito tempo, acredita-se que a governança corporativa era aplicável apenas a grandes corporações do país. No entanto, vê-se empresas de menor porte estão adotando práticas como auditorias internas e conselhos de administração. Essas iniciativas não apenas auxiliam as empresas a prolongar sua existência, mas também as obrigam a planejar e se reinventar constantemente.

Em tempos de crise, uma empresa que adota os princípios da governança corporativa desfruta de maior credibilidade perante os stakeholders. Algumas medidas que contribuem para manter a alta credibilidade no mercado incluem a criação de diretorias temáticas (financeira, fiscal, comercial), a instituição de conselhos (administrativos ou consultivos), a divulgação regular de relatórios e uma área de auditoria interna.

Todas essas práticas conferem uma vantagem competitiva significativa às empresas, independentemente de seu tamanho. A governança corporativa não é mais um privilégio das grandes corporações, mas uma ferramenta vital para empresas de pequeno e médio porte que buscam se destacar em um ambiente de negócios cada vez mais desafiador.

 

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Tendências e oportunidades para se transformar em um novo líder

Panorama para os próximos anos para os futuros líderes empresariais

Em um mercado em constante evolução, estar preparado para as mudanças é mais crucial do que nunca. É uma afirmação óbvia dizer que a atualização é um pré-requisito para o sucesso, mas nas empresas de destaque, essa característica é indispensável. A busca por profissionais antenados no futuro é uma realidade, especialmente nas organizações que moldam as carreiras de muitos profissionais brasileiros.

Três pilares sustentam o sucesso em cargos de liderança: tecnologia, atendimento e fidelização. O profissional do futuro precisa liderar equipes que ofereçam um atendimento de excelência ao cliente, apoiado por tecnologia de ponta. A Indústria 4.0 é uma realidade, a Internet das Coisas (IoT) é uma tendência crescente na administração empresarial brasileira e os novos líderes empresariais precisam ser capazes de transformar conceitos e ideias em ações eficientes, de baixo custo e com alto retorno.

À medida que as empresas avançam em direção ao futuro, a adoção de uma governança corporativa robusta é fundamental. Valorizar a consultoria de departamentos internos, como a ouvidoria e a auditoria interna, é uma prática essencial para a tomada de decisões informadas e a promoção da transparência organizacional. Por isso, um passo crucial para melhorar a governança corporativa é a criação ou aprimoramento de uma ouvidoria e de uma auditoria interna e os novos líderes precisam de departamentos que desempenham papéis cruciais na identificação de problemas e no fortalecimento das operações da empresa. 

Investir na criação ou aprimoramento de um setor de educação corporativa (quem sabe até mesmo uma universidade corporativa!) é uma estratégia valiosa. Os cursos oferecidos devem ir além da formação técnica, visando também ao desenvolvimento de uma transformação cognitiva. 

Em resumo, para alcançar cargos de liderança, é necessário mais do que competência técnica; é essencial ter uma visão abrangente e a capacidade de descobrir e aprimorar novas formas de liderar para resultados eficazes. As empresas buscam líderes que combinem capacitação cognitiva com alta performance técnica para enfrentar os desafios de um mercado em constante evolução. Essa combinação é a chave para se destacar em cargos de liderança.

Enquanto a governança corporativa e a tecnologia moldam o cenário empresarial, a preparação para o futuro se torna uma necessidade inegável. Aqueles que buscam cargos de liderança devem adotar uma abordagem holística, investindo em atualização técnica e no desenvolvimento de habilidades cognitivas. Somente assim poderão enfrentar os desafios e oportunidades que o mundo dos negócios oferece nos próximos anos.

O Possível Aprimoramento da Governança Empresarial no Brasil

 

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O Aprimoramento da Governança Empresarial no Brasil

Leis mais rígidas elevam o padrão, mas a verdadeira mudança começa com a priorização da ética corporativa

No geral, as empresas ainda estão excessivamente focadas no curto prazo, deixando as boas práticas de governança para segundo plano. É notável a falta de priorização nessa área e, muitas vezes, a preocupação surge apenas quando desejam ingressar no Novo Mercado e, mesmo assim, frequentemente, fazem apenas o mínimo necessário, deixando a governança em segundo plano após a admissão.

Mas há mudanças interessantes. A composição dos conselhos de administração também evoluiu ao longo dos anos e parte dessa mudança é resultado da legislação, como a Lei Anticorrupção de 2013, o Código Brasileiro de Governança Corporativa e a Lei das Estatais. Essas regulamentações impuseram padrões mais rígidos de ética e processos mais transparentes. Naturalmente, isso levou a uma maior conformidade e, como resultado, ao aumento do valor de mercado. À medida que as leis amadurecem, surge inevitavelmente uma maior conscientização sobre a importância da governança corporativa. Ela deixa de ser uma mera formalidade para se tornar uma parte essencial da cultura empresarial.

Uma empresa que negligencia o desenvolvimento de sua estrutura de governança está perdendo não apenas valor de mercado, mas também a confiança de seus investidores e do público em geral. Em um futuro próximo, a discussão sobre a importância da governança será superada, já que espera-se que todas as empresas listadas cumpram rigorosamente as regras de boas práticas.

O momento de valorizar a governança não está apenas na implementação das normas, mas na análise constante de seu funcionamento. O verdadeiro aprimoramento ocorre quando as empresas compreendem que a governança não é apenas uma caixa a ser marcada, mas um processo em constante evolução.

Enquanto a governança corporativa for vista como uma mera formalidade para listar na Bolsa, estaremos perdendo uma oportunidade valiosa de evoluir e construir organizações mais éticas e transparentes. A verdadeira mudança começa quando a governança é priorizada, valorizada e vista como um pilar essencial para o sucesso sustentável das empresas. É hora de ir além do "check-list" e abraçar a governança como um princípio fundamental de negócios.

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Governança Corporativa em Empresas Familiares: Uma Conversa Necessária

Boas Práticas de Governança podem impulsionar o sucesso digital das empresas familiares

Para a próxima geração que liderará as empresas familiares, desenvolver uma estratégia sólida na era digital é imperativo. Muitos ainda sentem que suas empresas estão ficando para trás nesse aspecto e a preocupação com as novas tecnologias é constante. Afinal, as decisões sobre quais técnicas digitais mais atualizadas devem ser adotadas tornaram-se um desafio incontornável.

Ao mesmo tempo, a ênfase na governança corporativa não deve se restringir apenas à questão tecnológica. Ela também é fundamental para promover uma cultura empresarial ética e justa nos assuntos internos da empresa. Prevenir conflitos internos e manter a coesão e transparência nas empresas familiares são pilares que sustentam a integridade das organizações e garantem sua continuidade a longo prazo.

Além disso, a governança corporativa desempenha um papel fundamental na promoção da responsabilidade social corporativa (ESG, na sigla em inglês) nas empresas familiares. Adotar boas práticas de governança e criar um ambiente propício para a interação da família com o negócio de forma consciente e produtiva são passos essenciais para atingir objetivos estratégicos e de ESG. Dessa forma, as empresas familiares podem não apenas prosperar, mas também fazer a diferença positiva em suas comunidades e no mundo.

A governança corporativa é mais do que um conjunto de regras; é uma cultura que sustenta o sucesso das empresas familiares. É hora de colocar a governança no centro das discussões e práticas das empresas familiares, garantindo um futuro sólido e próspero para as próximas gerações de líderes.

Compliance: uma questão de estratégia empresarial

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É crucial que tenhamos cuidado para que o compliance não se torne apenas mais um modismo sem essência. Precisamos ir além do compliance. No entanto, empresas estão implementando-o apenas por exigência legal e precaução, lembrando um pouco a moda da adoção de códigos de ética no passado, cuja função era a defesa interna de seus interesses.

As empresas precisam começar a entender e aplicar o compliance não como obrigação, mas como parte integrante da estratégia para agregar valor e construir a identidade de marca.

A ampliação dos limites de controle da governança corporativa força as corporações a passarem por alterações em suas políticas e estratégias, alimentada também pelo controle indireto de consumidores, pela ojeriza à perda de valor por parte de acionistas ou pela força da lei. É fundamental que assimilem rapidamente que essa mudança veio para ficar.

Em um cenário de negócios cada vez mais ético e complexo, o compliance não pode ser visto apenas como uma exigência legal, mas como um pilar essencial da estratégia empresarial. Empresas que incorporam o compliance em sua cultura organizacional não apenas atendem às obrigações legais, mas também constroem marcas mais sólidas e confiáveis. É hora de reconhecer que o compliance é mais do que uma necessidade; é uma oportunidade para a diferenciação e o crescimento sustentável. 

Importância da auditoria, controle interno e do compliance para as melhores práticas de governança corporativa

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Certamente, a auditoria, controle interno e compliance desempenham papéis cruciais no contexto das melhores práticas de governança corporativa. Vamos resumir a importância de cada um deles neste contexto:

Auditoria:

A auditoria é um processo independente de revisão e avaliação das atividades financeiras, operacionais e contábeis de uma organização para garantir a precisão, integridade e conformidade com regulamentos e políticas. Ela desempenha um papel fundamental nas melhores práticas de governança corporativa por várias razões:

1. Transparência Financeira: a auditoria externa proporciona confiança aos acionistas e partes interessadas de que as demonstrações financeiras da empresa são precisas e refletem sua situação financeira real.

2. Detecção de Fraudes e Irregularidades: a auditoria ajuda a identificar fraudes, desvios e práticas irregulares que podem ocorrer internamente, protegendo a empresa contra perdas financeiras e danos à reputação.

3. Prestação de Contas: a auditoria cria um mecanismo independente para avaliar a administração e a diretoria da empresa. Isso incentiva a responsabilidade e a prestação de contas dos líderes da organização.

Controle Interno:

O controle interno refere-se ao sistema de processos, políticas e procedimentos implementados dentro de uma organização para garantir que suas operações sejam conduzidas de maneira eficaz, eficiente e em conformidade com regulamentos. Ele desempenha um papel crucial nas melhores práticas de governança corporativa por várias razões:

1. Gestão de Riscos: um sistema de controle interno bem estabelecido ajuda a identificar, avaliar e mitigar riscos operacionais, financeiros e de conformidade.

2. Eficiência Operacional: os controles internos garantem que as operações da empresa sejam executadas de maneira eficiente, minimizando erros e retrabalho.

3. Prevenção de Fraudes: o controle interno ajuda a criar barreiras que dificultam práticas fraudulentas e desvios de recursos.

Compliance:

O compliance envolve a adesão estrita às leis, regulamentos e padrões éticos relevantes para a indústria e a organização. O cumprimento das leis e regulamentos é fundamental para as melhores práticas de governança corporativa por várias razões:

1. Reputação e Credibilidade: o cumprimento demonstra a responsabilidade da empresa perante a sociedade, aumentando sua reputação e credibilidade.

2. Redução de Riscos Legais: o compliance ajuda a evitar litígios e multas resultantes de violações regulatórias.

3. Alinhamento com Valores Organizacionais: o cumprimento com padrões éticos e regulatórios está alinhado com os valores e a missão da empresa, promovendo uma cultura corporativa saudável.

Em conjunto, a auditoria, controle interno e compliance criam um ambiente de governança sólida que protege os interesses dos stakeholders, promove a transparência, reduz riscos, garante conformidade e apoia o sucesso a longo prazo da organização.

Navegando pelo Futuro da Governança e da Liderança

Navegando brevemente pelo Futuro da Governança e da Liderança

Douglas Silva Carvalho, em 24/08/2023

A governança continua a ser o alicerce sobre o qual as organizações se erguem. No entanto, à medida que avançamos, a ênfase se desloca para uma governança mais ágil e adaptável. Estruturas que promovem a agilidade na tomada de decisões, transparência aprimorada e uma resposta mais eficaz aos desafios são cada vez mais valorizadas.

Ao mirarmos o futuro, emerge uma nova narrativa sobre como a liderança pode ser moldada para prosperar em um mundo dinâmico, sempre mantendo a governança como bússola orientadora. Neste cenário, a interseção entre governança sólida e liderança inspiradora desempenha um papel ainda mais crucial na jornada das organizações rumo ao sucesso e a governança precisa ser flexível o suficiente para abraçar a inovação, ao mesmo tempo em que mantém a integridade e a responsabilidade. Isso implica em revisitar regularmente políticas, processos e estruturas para garantir que estejam alinhados com as demandas em evolução.

A liderança do futuro se concentra, dentre outros enfoques, na construção de líderes adaptáveis e capacitados, que reconhecem a necessidade de equilibrar a estabilidade fornecida pela governança com a capacidade de se adaptar a cenários imprevisíveis. Eles são visionários que não apenas definem metas claras, mas também estão prontos para redefini-las quando necessário. Assim, a liderança do futuro também coloca uma ênfase renovada na capacitação contínua da equipe. Líderes não são mais vistos como comandantes rígidos, mas sim como catalisadores que promovem um ambiente de aprendizado contínuo e desenvolvimento. Eles incentivam a diversidade de pensamento, colaboração e inovação, reconhecendo que ideias diversas surgem quando as vozes de todos são ouvidas.

Além disso, a liderança do futuro também abraça a noção de propósito e sustentabilidade. Líderes visionários estão conscientes do impacto de suas ações não apenas no presente, mas também nas gerações futuras. Eles direcionam suas organizações para uma jornada de responsabilidade social e ambiental, reconhecendo que a busca pelo lucro deve estar alinhada com a promoção do bem-estar global e da longevidade do planeta.

Em um contexto onde as relações e interconexões se tornam mais complexas, a visão sistêmica e o pensamento holístico emergem como ferramentas vitais, como um tecido conector. Líderes orientados por essa abordagem entendem que uma organização é mais do que a soma de suas partes individuais. Pensar de forma holística é mais que enxergar o quadro geral. Eles consideram as interações entre diferentes elementos, compreendendo como decisões em uma área podem influenciar outras. Ao aplicar uma visão sistêmica, esses líderes buscam otimizar não apenas partes isoladas, mas também o funcionamento geral da organização. Eles reconhecem que a governança e a liderança são elementos interdependentes, cada um contribuindo para a sinergia que impulsiona a jornada da organização em direção ao futuro.

A verdadeira magia acontece quando a governança e a liderança do futuro se unem em uma sinfonia evolutiva. A governança ágil fornece a estrutura que permite que a liderança se manifeste plenamente. Líderes adaptáveis e capacitados se movem dentro dessa estrutura com agilidade, tomando decisões informadas que impulsionam a organização em direção a seus objetivos. Essa sinergia não apenas garante a sustentabilidade da organização em um mundo em constante mudança, mas também fortalece a confiança dos stakeholders. À medida que as organizações demonstram a capacidade de equilibrar a estabilidade da governança com a flexibilidade da liderança, elas cultivam relacionamentos sólidos e duradouros com seus colaboradores, clientes e investidores.

Em última análise, a governança e liderança do futuro representam uma jornada contínua de adaptação e aprimoramento. Ao reconhecer que as estruturas rígidas devem ceder espaço à agilidade e que líderes empoderadores são os construtores de equipes inovadoras, as organizações estão preparando o terreno para prosperar em um mundo em constante mudança.

Combate ao assédio é tema de campanha lançada pelo Tribunal de Justiça de Roraima

Campanha de combate ao assédio é lançada pelo Tribunal de Justiça de Roraima

(Texto original: https://www.tjrr.jus.br/index.php/noticias/16592-campanha-de-combate-ao-assedio-e-lancada-pelo-tribunal-de-justica-de-roraima)

Para promover uma reflexão  e  conhecer a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no  mbito do Poder Judiciário, além de  despertar iniciativas para combater o assédio no ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), promove até o dia 5 de maio uma campanha sobre o tema. 

O trabalho está sendo amplamente divulgado em todos os canais de comunicação do Poder Judiciário de Roraimense e segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da  Resolução n. 351, de 28 de outubro de 2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio. 

Detalhes sobre a campanha podem ser encontradas nas redes sociais do Judiciário Roraimense.